Quem herdou ou tem um precatório a receber do governo – ou seja, uma dívida judicial com ordem definitiva de pagamento – certamente precisa saber como é calculado, pois o valor bruto do seu precatório vale mais do que o ofício requisitório que você tem em mãos e, além disso, existem regras específicas de descontos de acordo com a regulamentação vigente. Num exemplo hipotético, uma pessoa ou herdeiro que possui um precatório pode perguntar: por que o valor é de R$ 1 milhão, enquanto o preço que me é oferecido por esse ativo judicial seria de R$ 600 mil?
Vale ressaltar que há duas etapas nos cálculos. Com base em critérios técnicos e descontos legais, inicialmente se chega ao valor de um precatório ou direito creditório (da União, estados ou municípios). E, a partir desse valor, na segunda etapa, é calculado o preço do precatório oferecido ao beneficiário. É importante entender também que, além de serem considerados vários itens técnicos, como correção monetária, juros de mora e custos legais, há uma análise caso a caso, de todo o precatório negociado pelo credor com o investidor. Esse trabalho é realizado na Capital Rights por uma equipe de profissionais especializados e com uma experiência acumulada de 30 anos nesse mercado.
Para quem quer vender o seu precatório é importante ter uma visão geral que há três momentos nesse cálculo: passado, presente e futuro. A partir do valor de face de um precatório, considerando a sua data no passado, esse valor é atualizado para o presente e, depois, se projeta para o futuro, ou seja, para uma data prevista de recebimento. E, na sequência, para se definir o preço de um precatório oferecido a um beneficiário, há o deságio, que considera também a taxa de risco de quem está comprando o ativo judicial para receber apenas no futuro.
Então, como se calcula o valor de um precatório ou direito creditório? O cálculo desse valor mostra quanto vale o precatório se ele fosse pago hoje pelo governo (federal, estadual ou municipal) ao credor desse ativo. O cálculo para precificação não é trivial: envolve uma análise completa para entender qual regulamentação deve ser aplicada de acordo com tipo de precatório.
Agora, chegou a hora do cálculo voltado para quem deseja vender o seu precatório. O preço levará em conta toda a valoração do precatório realizada na etapa anterior (descrita acima) e, ainda, a análise realizada pelos especialistas da Capital Rights considerando o custo de capital e a taxa de risco da operação.
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Como Vender meu precatório? – Capital Rights
