Bom momento para negociar precatórios

Para quem pretende diversificar o seu portfólio com segurança, o momento é oportuno para considerar investir em precatórios (dívidas judiciais
ancoradas em sentenças judiciais definitivas). E, se o cenário é atraente para o investidor, na outra ponta, o credor de precatório também deverá ser
beneficiado, já que poderá negociar o seu ativo com mais facilidade e, assim, acelerar a realização de seus sonhos.

Nos cenários de curto e médio prazos, existem mudanças positivas que podem aumentar o valor dos precatórios. Hoje, a média de negociação dos
precatórios estão com um desconto de aproximadamente 50% em relação ao valor de face, bem maior do que os 20% que alcançaram alguns anos
atrás. Na ocasião, os ativos judiciais eram vendidos por cerca de 80% do seu valor nominal.

E o momento é de notícias promissoras, que devem dar mais dinamismo ao mercado de precatórios. Uma das principais novidades é a regulamentação
pelo governo das emendas constitucionais que derivaram da PEC dos Precatórios, aprovada no final do ano passado.

Com a regulamentação, a cargo de técnicos do Ministério da Economia e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, haverá por exemplo, a
possibilidade da compensação fiscal. Ou seja, uma pessoa ou empresa que tenha valores a receber da União (ou de estados e municípios) poderá utilizar
esses créditos para pagar impostos, quitando dívidas com o governo federal.

Outra possibilidade de uso dos precatórios – em regulamentação – é também a compra de imóveis do patrimônio público. Imóveis da União vão poder
ser adquiridos via precatórios. E, ainda, a utilização dos ativos judiciais nas novas concessões de empresas estatais.

O novo marco legal da Securitização no país, em tramitação no Congresso, também vai impulsionar e facilitar as negociações de precatórios, tanto para
o investidor quanto para o credor dos ativos judiciais. Com o objetivo fortalecer o mercado de capitais brasileiro, o novo marco vai atrair investimentos
em um ambiente com maior segurança jurídica.

Antes limitada ao agronegócio e ao setor imobiliário, a Securitização (a transformação de um direito creditório de uma empresa em um título de crédito)
poderá ser estendida a outros setores da economia com o novo marco legal. Assim, trará também benefícios às negociações de precatórios (que têm
origem em direitos creditórios) no mercado secundário, dando maior agilidade e segurança às operações.

Vale ressaltar ainda que o avanço da tecnologia blockchain – com tokens de precatórios – deve também incentivar o acesso de investidores de varejo
pessoa física. Com isso, os precatórios se tornarão opção de investimento ainda mais acessível e com potencial de diversificar as carteiras de
investimentos.

Assim, será possível encontrar opções de investimentos em precatórios com taxas de rentabilidade acima do mercado tradicional, podendo alcançar até
30% ao ano. Para isso, vamos contar com a transparência, a experiência e a qualidade dos ativos judiciais que a Capital Rights oferece neste mercado.

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